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SOS Saúde

Medicamentos

Direito ao Palivizumabe para bebês prematuros

Quando há prescrição médica, o SUS e os planos de saúde têm o dever de fornecer o Palivizumabe. A SOS Saúde atende gratuitamente crianças com a cobertura negada.

Lúcio Scarparo · OAB/RS 85.080 ·

O Palivizumabe é um anticorpo monoclonal indicado para a prevenção de infecções graves causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR), especialmente em crianças com alto risco, como os bebês prematuros. Trata-se de um tratamento preventivo, cuja eficácia e necessidade são determinadas exclusivamente pelo médico responsável, com base em critérios clínicos específicos.

A negativa desconsidera a indicação médica

Quando há prescrição médica, tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os planos de saúde têm o dever de fornecer o medicamento, sendo indevida qualquer negativa que desconsidere a indicação médica. É importante reforçar que a escolha do tratamento cabe exclusivamente ao profissional de saúde, não sendo o plano de saúde ou o SUS autorizado a interferir na conduta médica.

Atendimento gratuito para crianças

A SOS SAÚDE oferece atendimento gratuito a crianças e adolescentes que tenham a cobertura do Palivizumabe negada e outras situações de urgência, seja pelo SUS, seja pelos planos de saúde. Atuamos com base na legislação vigente e em jurisprudência consolidada, para garantir que o direito à saúde seja respeitado e efetivado.

São muitos os casos de negativas, para diversas situações de saúde, que conseguimos reverter, inclusive em situações de urgência, mesmo quando ainda há período de carência. Nesses casos, a jurisprudência tem se firmado no sentido de que, estando em risco a vida do paciente, deve prevalecer o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Caso você esteja enfrentando esse tipo de situação, entre em contato para orientação. Lutamos para garantir o acesso imediato ao tratamento que o seu filho necessita.

Perguntas frequentes

O plano de saúde ou o SUS podem negar o Palivizumabe?

Quando há prescrição médica, tanto o SUS quanto os planos de saúde têm o dever de fornecer o medicamento, sendo indevida qualquer negativa que desconsidere a indicação médica.

Quem decide se o bebê precisa do Palivizumabe?

A eficácia e a necessidade do tratamento são determinadas exclusivamente pelo médico responsável, com base em critérios clínicos específicos. O plano de saúde e o SUS não podem interferir na conduta médica.

A SOS Saúde cobra para atuar no caso do Palivizumabe?

A SOS Saúde oferece atendimento gratuito a crianças e adolescentes que tenham a cobertura do Palivizumabe negada e outras situações de urgência, pelo SUS ou pelos planos de saúde.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto por um advogado.